1. Cancelamento da assinatura
Planos padrão não possuem fidelidade mínima. O responsável pode solicitar o cancelamento pelo Customer Portal, quando a cobrança for Stripe, ou pelo canal suporte@reelcart.tech. O cancelamento interrompe a próxima renovação e o acesso permanece até o fim do período já pago, salvo suspensão por violação ou risco de segurança.
2. Prazos e confirmação
Pedidos devem ser feitos antes da data de renovação. O cliente recebe confirmação eletrônica e deve verificar no painel se o cancelamento ao fim do período foi registrado. Solicitações enviadas depois de uma renovação já processada serão avaliadas para o ciclo seguinte.
3. Reembolso
- mensalidades e anuidades iniciadas não possuem estorno proporcional como regra comercial;
- a implantação pode ser reembolsada se o onboarding ainda não tiver começado;
- cobranças duplicadas ou comprovadamente indevidas serão corrigidas após análise;
- direitos obrigatórios previstos em lei prevalecem sobre estas regras.
4. Direito de arrependimento
Quando a contratação estiver submetida às normas brasileiras de proteção do consumidor, o direito de arrependimento em contratação remota será respeitado no prazo legal aplicável, atualmente de 7 dias. Contratações estritamente empresariais podem ter tratamento jurídico diferente.
5. Inadimplência
Falhas de pagamento podem gerar tentativas automáticas e aviso ao responsável. Após a tolerância comercial de 7 dias, gestão e novas publicações podem ser suspensas. A suspensão não equivale a cancelamento, não elimina valores vencidos e não impede a regularização.
6. Dados após o encerramento
O tenant e seu conteúdo podem ser preservados por até 30 dias para reativação ou exportação. Depois desse prazo, dados podem ser removidos dos sistemas ativos, ressalvadas cópias de segurança, registros de cobrança, auditoria e retenções obrigatórias.
7. Como solicitar
Informe empresa, email responsável, motivo e número da cobrança, quando houver.
Cancelamento e reembolso: suporte@reelcart.tech.