1. Identificação e aceite
O ReelCart é operado por ReelCart. Ao criar uma conta, contratar um plano ou utilizar a plataforma, o cliente declara ter poderes para representar sua empresa e aceita estes Termos e as políticas vinculadas.
2. Serviço contratado
O ReelCart oferece ambientes isolados por empresa para publicar vídeos curtos, relacionar produtos, incorporar uma vitrine em sites e acompanhar eventos de visualização, clique e carrinho. Funcionalidades, limites e implantação seguem o plano ou a proposta comercial vigente.
Métricas de interação não representam, por si só, venda concluída, receita atribuída ou garantia de resultado comercial.
3. Conta, acesso e segurança
- O cliente deve fornecer dados corretos e manter seus usuários atualizados.
- Credenciais são pessoais e não devem ser compartilhadas fora da equipe autorizada.
- Suspeitas de acesso indevido devem ser comunicadas imediatamente.
- O cliente responde pelas ações realizadas por seus usuários e integrações.
4. Conteúdo e uso permitido
O cliente mantém a titularidade sobre vídeos, imagens, marcas, textos e catálogos enviados. Ele concede ao ReelCart licença limitada para hospedar, processar e exibir esse conteúdo enquanto necessário à prestação do serviço.
É proibido utilizar a plataforma para:
- violar direitos autorais, marcas, privacidade ou legislação aplicável;
- publicar conteúdo ilícito, enganoso, discriminatório ou malicioso;
- contornar limites, explorar vulnerabilidades ou comprometer outros tenants;
- enviar malware, automatizar acessos abusivos ou revender o serviço sem autorização.
5. Planos, cobrança e tributos
Valores, ciclo, implantação e limites são apresentados antes do pagamento. Assinaturas recorrentes são cobradas antecipadamente pelo Stripe; contratos manuais seguem a proposta aprovada. Tributos incidentes serão tratados conforme a legislação e os documentos fiscais aplicáveis.
Em caso de falha de pagamento, poderá existir tolerância operacional de até 7 dias. Depois disso, gestão e novas publicações podem ser suspensas até a regularização, sem eliminar valores devidos.
6. Alterações de plano e limites
Upgrades, downgrades e excedentes seguem as condições exibidas no portal ou formalizadas em proposta. O ReelCart poderá impedir novas inclusões quando um limite for atingido, preservando o conteúdo já publicado enquanto a conta estiver regular sempre que tecnicamente possível.
7. Disponibilidade e manutenção
O serviço é operado com monitoramento e boas práticas de segurança, mas pode sofrer indisponibilidades programadas, falhas de terceiros ou eventos fora do controle razoável. Compromissos específicos de nível de serviço somente valem quando constarem em proposta ou contrato assinado.
8. Propriedade intelectual
Software, identidade, interfaces, documentação e tecnologia do ReelCart permanecem de seus respectivos titulares. A assinatura concede direito limitado, não exclusivo, revogável e intransferível de uso durante a vigência.
9. Privacidade e confidencialidade
O tratamento de dados segue a Política de Privacidade. Cada parte deve proteger informações confidenciais recebidas e usá-las somente para executar a relação comercial, salvo obrigação legal ou autorização.
10. Suspensão e encerramento
O ReelCart poderá suspender contas por inadimplência, risco de segurança, uso ilícito ou violação relevante destes Termos. O cliente pode cancelar conforme a Política de Cancelamento e Reembolso. Dados ficam disponíveis para reativação ou exportação por até 30 dias após o encerramento, ressalvadas retenções legais e cópias de segurança.
11. Responsabilidades
Cada parte responde por danos diretos comprovadamente causados por sua conduta, observados o contrato e a legislação. O ReelCart não garante volume de vendas, resultado de campanhas, disponibilidade de serviços de terceiros ou conteúdo fornecido pelo cliente. Limitações não se aplicam quando proibidas por lei, nem afastam direitos obrigatórios.
12. Alterações e legislação
Alterações materiais serão comunicadas com antecedência razoável. A versão aceita na contratação permanece registrada. Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras; regras obrigatórias de competência e proteção do consumidor prevalecem quando aplicáveis.
13. Contato
Dúvidas contratuais ou operacionais: suporte@reelcart.tech.